O Ministério da Economia analisa a viabilidade de uma doação para pequenas empresas. Será como uma versão do “coronavoucher” para empresários. O nome provisório do programa é ‘bônus de adimplência’, porque a doação será vinculada à capacidade que a empresa tem de pagar impostos no ano que vem. As informações são do Poder360.
Se uma pequena empresa sacar o dinheiro – a ser distribuído possivelmente pela Caixa Econômica Federal – CEF e/ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – não precisará devolver esse recurso, desde que fique em dia com os impostos devidos em 2021. Daí o nome “bônus de adimplência”.
Ainda em fase de análise, o Ministério estuda a possibilidade de disponibilizar cerca de 10 bilhões para investir no bônus de adimplência. O objetivo é beneficiar um milhão de empresas. Nesse cálculo, o valor disponível poderia ser dividido em “grants”, como o ministro Paulo Guedes chama o benefício, de R$ 10.000 para um milhão de empresas. No ano seguinte, esse valor não precisaria ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos.
Quem será beneficiado?
Ainda não está decidida a linha de corte. Mas a ideia é beneficiar ao máximo as pequenas empresas do país que tenham registro formal e paguem impostos.
Ao Poder360, o ministro da Economia afirmou que o bônus está sendo estudado. “Nós tivemos muitas reuniões nas últimas semanas sobre o desempenho ruim que teve o programa de crédito para empresas. Nós baixamos a exigência do depósito compulsório dos bancos, mas não deu muito certo. Então chegamos nessa possibilidade do ‘bônus de adimplência’, que está sendo estudado. Será como um ‘grant’ para pequenas e médias empresas que são pagadoras de impostos. O dinheiro vai ser dado, desde que esses negócios continuem a pagar impostos em 2021. Ganhou R$ 10.000 de ‘grant’ agora e pagou R$ 10.000 de imposto em 2021? Então está zerado”.
Segundo Paulo Guedes, esta “é uma forma de o Estado reconhecer de maneira objetiva o esforço que esses milhões de pequenos empresários fazem para ajudar a rodar a economia, mantendo os empregos e suas operações em funcionamento”.
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