Um caso envolvendo um homem preso em Sergipe em 2018 foi debatido nesta quinta-feira (7) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da suprema corte negaram a soltura, pedida pela Defensoria Pública da União por “excesso de tempo à espera de julgamento”.
O acusado de ter cometido furto e estelionato, que não teve sua identidade revelada, está há mais de dois anos preso sem ter sido julgado em primeira instância, ainda em prisão preventiva. Para os defensores públicos, o fato de a acusação envolver crimes sem uso de violência poderia viabilizar a soltura, o que é parte de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão sugere a reavaliação de prisões preventivas e provisórias para crimes menos graves em tempos de pandemia, levando em consideração os riscos de contaminação entre os presos e agentes penitenciários.
Votaram a favor da manutenção da prisão do acusado os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Marco Aurélio Mello votou pela soltura. Com informações da Carta Capital.
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