Os contribuintes da Bahia que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS nos veículos – portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais -, já podem solicitar o benefício através de e-mail. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16), pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) levando em conta a suspensão do atendimento presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
O pedido de isenção e os documentos necessários, devem ser encaminhados para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado [confira lista abaixo]. A resposta sobre o requerimento de isenção também será dada para o e-mail do contribuinte.
No site da Sefaz, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão > Isenções), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão > IPVA > Isenções) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento > Inspetorias).
Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Confira os e-mails disponibilizados:
– Veículos da RMS: isencao_veiculos_metro@sefaz.ba.gov.br
– Veículos na região Norte: isencao_veiculos_norte@sefaz.ba.gov.br
– Veículos da região Sul: isencao_veiculos_sul@sefaz.ba.gov.br
Fonte: G1 BA
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