Após o empresário Joesley Batista voltar atrás da sua acusação, a Justiça Federal em São Paulo absolveu nesta quinta-feira (10) o deputado federal Aécio Neves no processo oriundo da denúncia oferecida pela PGR contra ele, pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F, conforme o jornal Estadão.
Em sua decisão, o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de SP, escreveu que “está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”.
A decisão beneficia também a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.
Na sentença, Mazloum disse que “a conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”. No mês passado, em suas alegações finais, o MPF afirmou “não ter dúvidas” de que houve corrupção.
Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão. Em abril de 2018, o STF aceitou a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus. O processo desceu à Justiça Federal de SP depois que ele deixou o cargo de senador – o foro por prerrogativa de função se aplica só a crimes cometidos durante o mandato.
Uma das provas apresentadas contra o tucano era a gravação em que ele pedia R$ 2 milhões a Joesley Batista, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. Em depoimentos, o dono da JBS e Andrea Neves alegaram que o pano de fundo das conversas era a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio.
Em nota divulgada na noite desta quinta, a defesa de Aécio celebrou a decisão. “A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no país”, disse.
Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves.
“A justiça demorou para ser feita, mas se impôs.
A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo”, completou.
