A Justiça Federal de São Paulo decidiu na noite de sexta-feira (17) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terá de se “adequar à realidade do ano letivo”, suspenso na maior parte das escolas do país por causa da pandemia da covid-19.
A prova estava prevista para acontecer nos dias 11 e 18 de outubro. Horas antes da divulgação da decisão, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia confirmado a remarcação do exame, com provas na versão impressa, para os dias 1º e 8 de novembro.
Hoje (19), após saber da decisão da justiça, o ministro usou sua conta no twitter para informar que o governo federal vai recorrer da decisão.
O BRASIL NÃO PODE PARAR! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! VAI TER ENEM!
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) April 18, 2020
Na sentença, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública, determinando que a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não só “procedam à adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo”, como estendam por mais 15 dias o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem e de apresentação da justificativa de ausência no exame de 2019.
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