Nesta terça-feira (10), a ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e pré-candidata a deputada federal (Avante), Maria Quitéria comemorou e defendeu a continuação do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quitéria, uma das lideranças municipalistas do movimento SOS Municípios e que tem no seu currículo duas administrações à frente da prefeitura de Cardeal da Silva, lembrou da intensa luta desenvolvida pelos municipalistas que resultou no aumento do FPM em 1% por força da Emenda Constitucional 84/2014.
O repasse extra do FPM, no valor de R$ 4.051.894.497,73 – contabilizado entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano – foi creditado na última segunda-feira (9) na conta das prefeituras de todo o Brasil e é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acumulado do ano passado para os municípios de Feira de Santana e Alagoinhas, por exemplo, somaram o valor de R$ 2,2 milhões e R$ 2,1 milhões, respectivamente.
De acordo com Quitéria, a UPB, em sua gestão, iniciou um movimento que o Brasil inteiro apoiou. “A UPB foi a primeira entidade a liderar o movimento SOS Municípios, que depois virou nacional. Nosso objetivo era sensibilizar os parlamentares para a grave crise financeira instalada nas administrações municipais. A gente precisava fazer alguma coisa para ajudar as prefeituras baianas a reequilibrar suas finanças”, reforçou Quitéria.
A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.
Para saber quanto seu município recebeu de repasse do FPM, clique aqui.
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