O Ministério da Saúde concluiu o processo de licitação para compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os fármacos estão sendo enviados, ao longo deste mês, para as secretarias estaduais de saúde que, por sua vez, distribuem aos municípios para abastecimento de toda a rede de saúde pública. Para os contratos assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até 10 dias.
Desde o início de 2019, o Ministério da Saúde vem trabalhando para a regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país. Entre as ações está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano, o que proporcionará maior condição de previsibilidade dos estoques. Antes, muitos processos foram feitos para abastecimento de um período muito curto de tempo, como 3 a 4 meses.
Para melhor organização de estoques a longo prazo, o Ministério da Saúde também busca junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo, como imunossupressores usados para diminuir o risco de rejeição ao órgão após realização de transplante, em caso de necessidade.
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