O Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das vacinas da dengue. A medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) – com ampliação de estados e municípios. A medida foi anunciada pela ministra Nísia Trindade, nesta quarta-feira (20/3), em entrevista coletiva.
Segundo a ministra, serão levados em conta os dados epidemiológicos atualizados e os estoques de vacina em cada unidade da federação. “Estamos trabalhando com respaldo dos conselhos estaduais e municipais de saúde e do nosso comitê técnico para que possamos aproveitar as vacinas que não foram utilizadas neste momento. Vamos fazer a redistribuição das doses que não foram aplicadas usando um ranqueamento dos municípios que estão em emergência por dengue”, explicou.
Até o momento, 1,5 milhão de doses foram distribuídas, a partir do lote recebido pela empresa fabricante. Dessas, 435 mil foram aplicadas. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, informou que, em breve, será divulgada nota técnica com orientações sobre a redistribuição de doses dentro dos respectivos estados priorizados na vacinação.
Na entrevista, também foi anunciada a destinação de mais de R$ 300 milhões para o incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição do orçamento se dará por meio de aumento retroativo e contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue.
O Ministério da Saúde também tem oferecido apoio financeiro aos estados e municípios que decretaram emergência em saúde pública por causa da dengue ou outras crises sanitárias. Até o momento, R$ 79 milhões foram destinados para esse fim.
Os recursos são fruto de portaria destinada para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.
“Neste momento, no entanto, nosso foco é continuar naturalmente o controle e o combate ao mosquito. Temos de dar atenção prioritária e impedir os casos graves ou fazer com que eles sejam tratados adequadamente”, reforçou Nísia Trindade. Segundo a ministra, ainda é mais importante eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar a doença, uma vez que não há doses de vacinas suficientes para a maior parte da população.
Cenário epidemiológico
Até agora, o Brasil registra 1,9 milhão de casos prováveis da doença e 630 mortes. Foram publicados 350 decretos municipais e 11 decretos estaduais de emergência por causa da enfermidade.
A letalidade de óbito sobre o total de casos prováveis está em 0,03% entre a semana 1 a 10 deste ano ante os 0,07% do mesmo período de 2023. Quanto à letalidade de óbito sobre o total de casos graves, o percentual está em 3,4%. No ano passado, estava em 5,1% na mesma época. Os indicadores, portanto, indicam redução nas taxas de letalidade pela doença nas dez primeiras semanas epidemiológicas de 2024 quando comparado ao mesmo período de 2023.
A taxa de letalidade é um indicador importante utilizado pela pasta para monitorar o número de óbitos em um período sobre o número de pessoas doentes pelo agravo. Diferentemente da taxa de mortalidade – que é obtida dividindo-se o número de óbitos pela população em risco em um período de tempo -, a taxa de letalidade é um indicador que apresenta a mortalidade entre quem realmente adoeceu dentro da população em risco.
