O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão do transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 11 novos trechos e 161 novos voos semanais, dos quais 55 serão para o interior baiano.
Tomando-se por base os números de 2018, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. Com isso, o Governo prevê a diminuição nos preços das passagens.
De acordo com o decreto 19.116, publicado na quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.
A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43% com relação a 2018. A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado.
As três companhias já garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:
– Salvador – Aracaju (Azul)
– Salvador – Maceió (Azul)
– Salvador – Guarulhos (Azul)
– Vitória da Conquista – Campinas (Azul)
– Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)
– Vitória da Conquista – Guarulhos (Gol)
– Salvador – Rio de Janeiro (Gol)
– Barreiras – Brasília (Passaredo)
– Salvador – Ilhéus (Passaredo)
– Salvador – Teixeira de Freitas (Passaredo)
– Salvador – Aracaju (Passaredo)
A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá para todas as empresas aéreas que operem em aeroportos baianos. A alíquota cairá para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem operação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual das alíquotas, que poderão chegar até 3% com base na ampliação do número de assentos nos voos com saída de aeroportos baianos. Os incentivos valem até 31 de dezembro de 2025.
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