Uma parceria firmada nesta terça-feira (22), entre a Prefeitura e 133 escolas comunitárias, amplia em 18.535 as vagas da Educação Infantil na capital baiana. Com investimento de quase R$100 milhões de recursos do Município, os termos de colaboração foram assinados pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, além de representantes das instituições, no Hotel Fiesta, no Itaigara.
O ato garante o repasse de recursos que possibilitam a oferta de vagas nos segmentos creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), em áreas onde a rede municipal ainda não consegue atingir. “A nossa rede é composta por três segmentos: a rede própria, com mais de 90% das vagas, a rede contratada, com o programa Pé na Escola, que atende quase 19 mil crianças; e a rede conveniada, com a participação de instituições filantrópicas e comunitárias, que ajudam na oferta de vagas em toda a cidade. Temos, neste último caso, um universo de aproximadamente 18 mil crianças, sendo três mil novos alunos absorvidos de 2020 para cá, com o aumento da crise e o fechamento de instituições particulares, em decorrência da pandemia”, explicou o prefeito.
Durante a cerimônia, o chefe do Executivo municipal traçou um panorama da atual situação da educação em Salvador. “Estamos entregando 32 novas escolas entre 2022 e 2023, entre dez já entregues, seis em construção e outras a iniciar construção ou aguardando abertura de licitação. Esse trabalho em parceria nos permite garantir as vagas e oferecer uma educação de qualidade, que é o nosso maior desafio”, declarou Bruno Reis.
O gestor ainda destacou que o impacto causado pela pandemia de Covid-19, que impôs a suspensão de atividades em sala de aula e a adoção do ensino remoto, faz com que uma das principais metas seja a recuperação do conteúdo curricular. “É necessário garantir a absorção de conceitos fundamentais, investir na tecnologia, letramento digital, tornando o aprendizado ainda mais desafiador, onde o trabalho em conjunto é essencial para recuperar o tempo perdido com eficiência”.
Convênio – O secretário Marcelo Oliveira destacou a importância do trabalho das instituições filantrópicas na ampliação e oferta de vagas suplementares para a rede municipal de ensino, beneficiando principalmente as crianças em situação de vulnerabilidade social.
“Esta é uma parceria que foi gradativamente aumentando sua importância, em especial nos últimos anos, desde que a pandemia resultou em suspensão de aulas, prejudicando as escolas privadas, devido à redução da renda das pessoas, e transferindo uma demanda de aproximadamente 30 mil crianças para a rede municipal. Essa absorção não seria possível se não pudéssemos contar com as entidades privadas e filantrópicas, que são nossos grandes parceiros neste desafio de não deixar as crianças sem escola”, declarou.
Parceria – Para 2022, os repasses somam R$99,3 milhões – valor 52% maior que os R$65 milhões investidos em 2021. O número de alunos teve um incremento de 19%, o que representa 3 mil novas vagas. Do total de crianças atendidas pelas instituições neste ano, 8.809 são da pré-escola e 9.726 de creches. Os termos firmados têm duração de um ano letivo e possibilitam a oferta de vagas em áreas onde a rede municipal ainda não consegue atingir.
As escolas comunitárias são instituições sem fins lucrativos, geridas pela própria comunidade e oriundas de um movimento nacional constituído de camadas excluídas da população que não tinham acesso à Educação Infantil. O aumento das parcerias com essas instituições faz parte da estratégia da Prefeitura para ampliar o acesso das crianças à creche e à pré-escola. Os dados apontam que, de 2012 a 2022, o número de entidades conveniadas com a Prefeitura cresceu mais de quatro vezes, saltando de 30 para 133. No mesmo período, os valores repassados passaram de R$2,1 milhões para R$99,3 milhões.
Para Keyla Ribeiro Telles, da Associação Educativa e Cultural Maria Emília/Escola São José, situada no Engenho Velho de Brotas, o trabalho realizado em parceria com a Prefeitura é muito gratificante, por ofertar um suporte necessário a crianças que possivelmente sofreriam algum atraso na educação sem a oferta extra de vagas que esta ação proporciona.
“Esse trabalho possibilita a educação das crianças do nosso entorno, garantindo o mínimo que as precisam, para que possam finalmente se desenvolver como devem, nos diversos aspectos. Também nos permite desenvolver nossa missão em apoio às famílias mais carentes, e proporcionar um ensino para formar pessoas que, futuramente, vão contribuir para a formação de uma sociedade melhor”, avaliou.
