O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu na sexta-feira (26), uma licitação milionária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Durante o certame para contratar um serviço de informática para a autarquia, foi verificada que somente uma empresa participou do chamamento público. O contrato é avaliado em R$ 12,3 milhões, conforme informações divulgadas pela revista Veja, nesta segunda-feira (29).
A decisão foi tomada de acordo com pedido de medida cautelar formulada pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU. O critério da licitação foi de menor preço global e a empresa Place Tecnologia e Inovação S.A. foi a única cadastrada para o certame que ainda aguardava homologação.
Segundo a fiscalização do TCU, há indícios de que tenha ocorrido restrição indevida da competitividade do pregão “decorrentes de requisitos especificados da solução e de requisitos de habilitação técnica; de antieconomicidade do resultado da licitação; e de habilitação indevida da empresa vencedora”.
Segundo publicação da Veja, a licitação foi impugnada diversas vezes, mas o Cofen não concordou com nenhuma das observações e registrou que “seria crime impedir, perturbar ou fraudar qualquer ato de procedimento licitatório”. Para a auditoria do TCU, esta resposta soou como ameaça aos fiscais.
>> Veja também: Ato da Enfermagem em Brasília tem grande participação de profissionais da Bahia.
Ainda segundo a Veja, a fiscalização do TCU identificou indício de sobrepreço no orçamento da contratação, já que a Place Tecnologia teria oferecido uma solução copiada de outro código aberto, sem custo de licença. E a empresa também teria sido habilitada de forma indevida.
Siga o CN no Insta | Face | Twitter e YouTube.
