A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu inscrições para o Programa Viva Cultura – exercício 2025. Os interessados poderão submeter as propostas até o dia 31 de outubro do próximo ano, através do site fgm.salvador.ba.gov.br. No ato da submissão, o proponente deverá realizar o preenchimento da ficha e anexar a relação de documentos obrigatórios e complementares. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões, sendo que cada projeto incentivado deverá ter o valor máximo de R$ 500 mil.
O Programa Viva Cultura visa conceder incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e microempreendedores individuais, domiciliados ou sediados em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura em Salvador.
De acordo com o assessor chefe da FGM, Júlio Marques, o programa possui duas modalidades de financiamento: patrocínio e doação. A primeira, refere-se a transferência de recursos para a realização de projetos culturais com finalidades exclusivamente promocionais, publicitárias ou de retorno institucional.
“Nesse caso, o valor deduzido pode chegar a 90% dos valores devidos de ISSQN e/ou IPTU”, explica. Destaca-se, ainda, que no caso dos patrocínios, o programa garante a exposição da marca nas ações e produtos culturais.
A segunda modalidade é a doação, modalidade na qual o incentivo pode chegar a 100% de dedução fiscal. O valor referente ao abatimento será limitado a, no máximo, 20% do imposto devido em cada período, mês ou ano, descontado do total a recolher naquele período único ou em períodos sucessivos.
O Viva Cultura opera como um importante indutor para a promoção, preservação e valorização da cultura local. Júlio considera que o programa está ajudando a ampliar a base de financiamento à cultura no município, principalmente neste momento de forte adesão dos patrocinadores.
“O modelo dos incentivos fiscais à cultura fortalece-se assim como um dos pilares para viabilização de projetos culturais, contribuindo para a efetividade do papel da cultura enquanto setor estratégico no desenvolvimento estético, artístico e econômico de nossa cidade”.
Para mais informações, consulte o edital ou envie e-mail para vivacultura@salvador.ba.gov.br.
