Duas datas emblemáticas para o Estado serão celebradas na próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A primeira efeméride a ser comemorada é em homenagem aos 10 anos da Lei Anticalote, considerada um marco importante na proteção dos direitos dos trabalhadores e na garantia de um ambiente laboral justo e digno na Bahia. O ato comemorativo será realizado nesta segunda-feira (25), a partir das 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).
Já na quinta-feira (28), às 15h, uma sessão especial, que será realizada no plenário da Casa, comemora o centenário de nascimento do ex-governador Antônio Lomanto Júnior. A homenagem foi proposta pelo deputado Sandro Régis (UB) que descreveu, na justificativa do projeto, Antônio Lomanto Júnior como um líder visionário que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da Bahia. “Sua atuação à frente do Governo do Estado deixou marcas indeléveis, e sua trajetória deve ser reconhecida e reverenciada, inspirando novas gerações de baianos”, acrescentou o parlamentar.
Além dos atos comemorativos, a Assembleia sediará na quinta-feira uma audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a “Violência de gênero contra as mulheres nas eleições de 2024”. Além da audiência, a CCJ também se reúne, desta vez em sessão ordinária, para apreciar 26 projetos de lei de autoria de deputados. Dentre eles, está a proposta que prevê a implantação de um Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida na rede estadual de saúde, apresentado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
Também na terça, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne, em sessão ordinária, para votar o relatório anual de atividades dos Tribunais de Contas do Estado e do Município. No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo coloca em votação o pedido do deputado Robinson Almeida (PT) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os “Impactos da mudança do Centro de Operações da Chesf”.
Durante toda a semana, A Casa do Povo receberá a visita de estudantes de três instituições de ensino (Escola Municipal Engenheiro Carlos Batalha, Colégio Estadual Duque de Caxias e Colégio Agrícola de Itiúba) e de estagiários da Defensoria Pública da Bahia. Outra atividade que deve movimentar a ALBA é a realização do Curso de Capacitação de Oficiantes Ajudante de Ordens da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), que será realizado na quinta-feira pela manhã na sala das comissões.
Ao longo de toda a semana, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho abrigará uma exposição da artista Gina com obras, tendo como base mergulhos surrealistas, entre o real e a fantasia, entre o óbvio e o subjetivo, entre o limite e o universo; e no corredor que dá acesso ao refeitório, com apoio do deputado Leandro de Jesus (PL), haverá uma feira com produtos diversos.
