O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de racismo, homofobia, xenofobia e intolerância religiosa.
O projeto é de 2015 e foi apresentado na época por Paulo Paim (PT-RS), mas ganhou força com a morte de João Alberto Freitas na quinta-feira da semana passada (dia 19).
O projeto não estipulou o tempo da pena para os crimes, mas para entrar em vigor, passará por revisão da Câmara. Se aprovado pelos deputados, o projeto precisará ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para ser sancionado.
O Governo Federal tem criado resistência em debater o tema homofobia e chegou a vetar o Plano do Mercosul por conter a expressão “crimes de ódio” para se referir à violência sofrida pelas pessoas LGBTs.
A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a questionar, no mês passado, a ação do STF que criminalizou a LGBTfobia, em 2019.
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