A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato em Curitiba pode não impedir a votação, pela segunda turma do STF, do habeas corpus de 2018 que pede a suspeição de Sérgio Moro.
A decisão de Fachin nesta segunda-feira (8), além de anular as condenações contra Lula, também poderia prejudicar anular habeas corpus que pede a suspeição do então juiz federal, pelo entendimento de que não seria da competência de Curitiba julgar as denúncias contra Lula. Dessa forma, a suspeição de Moro não poderia ser votada.
Porém, o ministro Gilmar Mendes, segundo informações de agências de notícias de Brasília, deve colocar para apreciação o habeas corpus que foi pedido pela defesa de Lula, indo em direção contrária ao seu colega, Edson Fachin. A expectativa é que, se colocada em apreciação, deverá haver vitória pela demanda da defesa do ex-presidente por 3 a 2.
O habeas corpus que pede a suspeição de Sérgio Moro está com Gilmar Mendes desde 2018 e já foi votado por dois dos cinco ministros da segunda turma do STF: Carmen Lucia e Edson Fachin, que votaram contra a suspeição. Faltam votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF-4, em abril de 2018, após acusações de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, quando Sérgio Moro era juiz federal. O ex-presidente ficou mais de um ano preso em Curitiba.
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