Deputada quer inclusão de absorventes higiênicos em cestas básicas
A inclusão de absorvente higiênico íntimo na lista de produtos da cesta básica, no âmbito do estado da Bahia, é o que prever o Projeto de Lei da deputada Olivia Santana (PCdoB). Se aprovado, o texto inclui ainda uma autorização para que o Poder Executivo possa conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de mercadorias e serviços – …
