Após votar a favor da ‘lei de abuso de autoridade’, o deputado federal Valmir Assunção (PT) opinou e detalhou pontos que considerou “importantes para cumprimento mínimo da legalidade e impedir que sejam cometidos excessos por parte dos representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”. Nesta quarta-feira (28), o parlamentar reafirmou: “Não podemos normalizar que a lei seja descumprida. Veja o …

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua opinião, sua sugestão de sanção e alguns vetos”, …