Já está em vigor a Lei nº 14.392, de 14 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) reduzindo o valor das multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com percentual de desconto de 80% para as multas lavradas até a data da sua publicação. …

Novas medidas de prevenção ao avanço do novo coronavírus foram publicadas, nesta sexta-feira (18), pela Prefeitura Municipal de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador. A proibição de eventos e a limitação no acesso de veículos de transporte turístico foram reforçadas pelo decreto. De acordo com o Decreto Municipal 2002/2020, continuam proibidos, em todo o município, quaisquer eventos e atividades …

A higienização dos 150 ônibus metropolitanos que circulam em Salvador foi reforçada como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus. A fiscalização da limpeza dos veículos é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). De acordo com o órgão, a higienização deve ser realizada diariamente e inclusive no …

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba, definiu, nesta terça-feira (2), o valor das novas tarifas dos ônibus metropolitanos. O reajuste tarifário tem como referência a variação da inflação e utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a …