Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 90 dias o inquérito ligado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que apura se o presidente teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. O adiamento foi publicado nesta segunda-feira (11). É a quarta vez que este inquérito é prorrogado, e o novo adiamento vale a partir …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ex-deputado federal Roberto Jefferson, por atentar contra a democracia e o Estado de Direito. O líder do PTB foi preso na manhã desta sexta-feira (13), na cidade de Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro. De acordo com o …

O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em 16 de fevereiro, Silveira foi preso após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional. Segundo informações …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. O plenário referendou o mandado de …

Na noite desta terça-feira (16), a Polícia Federal prendeu em flagrante, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar, além de proferir discurso de ódio atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi determinada pelo ministro …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, reuniram-se em São Paulo na noite da última quarta-feira (19), enquanto acontecia a votação do reajuste de salários dos servidores, antes vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O encontro não foi registrado na agenda oficial deles. Na …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos à pandemia da covid-19, inclusive no site do órgão, como vinham sendo divulgados até a última quinta-feira (4). Ao deferir o pedido, o ministro destacou que o status constitucional da publicidade e da transparência resulta …

Depois da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, o qual revelou declaração feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou: “Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cobrar explicações. De acordo com o ministro do STF, a decisão é parte …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou por decisão liminar porte de arma a todos os guardas municipais do país, ao suspender parte do Estatuto do Desarmamento a pedido do Diretório Nacional do Democratas. A medida autoriza os profissionais a usarem arma até mesmo fora de serviço. A decisão do ministro precisa passar pelo plenário do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, ontem (29), negar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido …