O Governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto em que declara estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento da doença causada pelo vírus sars-cov-2. O primeiro …

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial só será acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, um decreto de calamidade liberaria um auxílio mais “focalizado”, atendendo cerca de 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos …

Em plena pandemia de Covid-19 e a menos de duas semanas das eleições municipais, o estado do Amapá passa por uma crise que já dura 48 horas. Sem energia elétrica há 48 horas e com escassez de água potável em 13 dos seus 16 municípios, inclusive na capital, Macapá, o estado teve decretado nesta quinta-feira (5) estado de calamidade pública. …

O Governo Federal reconheceu o decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia. Nesta segunda-feira (26), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o reconhecimento. O Governo da Bahia havia publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto em 8 de outubro, substituindo o decreto anterior de calamidade pública, que tinha validade até dia 7. O documento foi …

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (8), o novo decreto de calamidade pública na Bahia, por conta da pandemia de Covid-19. O decreto atual substitui o anterior, que tinha validade até esta quarta-feira (7), e autoriza a mobilização dos órgãos estaduais em prol de medidas na luta contra a pandemia, além de facilitar que o governo estadual …