Após o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressar na Justiça com quatro ações contra plataformas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, empresas do setor podem estar com os dias contados no Brasil. Isso porque caso as ações, que foram ajuizadas na última semana, sejam acatadas pelo Poder Judiciário, elas podem inviabilizar o serviço das companhias …

Um pacote de medidas que atinge patrões e empregados, foi anunciado nesta quarta-feira (18) pelo governo federal. O pacote abre espaço para que a jornada e o salário de empregados possam ser reduzidos em até 50% como forma de conter o desemprego em meio à crise diante da pandemia de coronavírus. A iniciativa, chamada de Programa Antidesemprego, será enviada ao …

A Justiça do Trabalho em São Paulo negou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a um motorista do Cabify, aplicativo de transporte similar ao Uber. A juíza substituta Christina de Almeida Pedreira, da 48ª Vara do Trabalho, considerou que o motorista não comprovou enquadramento em artigo da CLT (Consolidação de Leis do Trabalho) que define relações empregatícias. O motorista …