O Governo do Estado vai exigir, a partir desta quarta-feira (17), a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa, estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e …

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu perícia e divulgou que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) sofreu uma “queda da própria altura”, o que contradiz a versão da parlamentar, que alega ter sido agredida em um suposto atentado. Segundo as investigações da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), a queda teria ocorrido, provavelmente, em decorrência de efeitos de …

O Governo do Estado divulgou um novo decreto estabelecendo medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto, nº 20.623, revoga o toque de recolher. De acordo com o documento, a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, …

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), atualização do decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que teve seu início reduzido em uma hora. A partir desta sexta-feira, fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção …

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, em toda a Bahia, no período junino. A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15). O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de junho, a circulação e a …

O Governo da Bahia decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em todo o estado, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira …

A partir desta terça-feira (13), 25 municípios da região de Irecê terão medidas mais restritivas com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19. A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos no período das 18h às 5h, até o dia 19 de abril. O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial …

O Governo do Estado prorrogou o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), no Diário Oficial do Estado (DOE). Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em …

O Governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto em que declara estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento da doença causada pelo vírus sars-cov-2. O primeiro …

Foi publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste domingo (14) a prorrogação do decreto de medidas restritivas até 22 de março em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Quatro dos municípios que até então estavam incluídos no decreto de medidas restritivas …

A suspensão das academias, que iria ser encerrada nesta segunda-feira (8) e valia apenas para Salvador e Região Metropolitana, será prorrogada até o sábado da semana que vem (dia 13) e desta vez valerá para todo o estado. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (6) e mantem proibida, em todo o estado até o …

Anunciada na segunda-feira da semana que vem (dia 22), a interdição das praias de Salvador continuará por mais sete dias, anunciou a Prefeitura de Salvador nesta segunda-feira (1º). Por meio do decreto 33.569, praias, campos e quadras públicas da capital baiana estão fechados até pelo menos a terça-feira da semana que vem (dia 9), com a possibilidade de prorrogação do …