Novas medidas de prevenção ao avanço do novo coronavírus foram publicadas, nesta sexta-feira (18), pela Prefeitura Municipal de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador. A proibição de eventos e a limitação no acesso de veículos de transporte turístico foram reforçadas pelo decreto. De acordo com o Decreto Municipal 2002/2020, continuam proibidos, em todo o município, quaisquer eventos e atividades …

Em live realizada nesta quinta-feira (29), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse lamentar a revogação do decreto sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que segundo ele, foi mal interpretado. “Lamentavelmente, grande parte da mídia fez um carnaval em cima disso”, disse na live. Segundo Bolsonaro, o decreto que autorizava a realização de estudos para parcerias entre …

O Governo Federal reconheceu o decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia. Nesta segunda-feira (26), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o reconhecimento. O Governo da Bahia havia publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto em 8 de outubro, substituindo o decreto anterior de calamidade pública, que tinha validade até dia 7. O documento foi …

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (8), o novo decreto de calamidade pública na Bahia, por conta da pandemia de Covid-19. O decreto atual substitui o anterior, que tinha validade até esta quarta-feira (7), e autoriza a mobilização dos órgãos estaduais em prol de medidas na luta contra a pandemia, além de facilitar que o governo estadual …

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, …

Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governo do Estado e segue vigente até o dia 2 de junho. A prorrogação visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial …

O presidente Jair Bolsonaro, decidiu nesta segunda-feira (11), incluir academias e salões de beleza na lista de atividades essenciais que devem funcionar durante a crise de saúde pública causada pela pandemia. “Eu coloquei hoje, porque saúde é vida. Academias, salão de beleza, cabeleireiro também, porque isso aí é higiene”, disse o presidente no cercadinho do Palácio da Alvorada. O decreto …

O prefeito ACM Neto anunciou nesta terça-feira (31) a prorrogação dos decretos municipais que limitam a circulação de pessoas na capital baiana. As medidas fazem parte do plano de combate ao coronavírus. O decreto municipal suspende por mais 15 dias atividades em escolas públicas, privadas e universidades, além de parques públicos e privados, espaços culturais, autoescolas e academias. A decisão …

O presidente Jair Bolsonaro assina hoje (15), o decreto que facilita a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a …