STF determina prisão domiciliar para presos em grupos de risco
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (17), que os presos do regime semiaberto que pertencerem a algum grupo de risco da doença e estiverem em cadeias superlotadas sejam transferidos para prisão domiciliar. A determinação atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), de conceder habeas corpus para …
