A piora na situação da pandemia de Covid-19, além de levar para a assinatura de um novo decreto, fez com que o decreto nº 19.586 fosse prorrogado até 28 de fevereiro. A prorrogação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). O decreto nº 19.586 venceria neste domingo (21) e proíbe aulas, shows e atividades com público …

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31) a medida provisória que estabelece o salário mínimo de R$ 1.100 a partir de 2021. A mudança do valor do salário mínimo atual, R$ 1.045, para o valor do salário mínimo desta sexta-feira (1º) em diante não traz alta real, apenas reposição de perdas com inflação. A equipe …

Foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira (11), a reincorporação de 350 médicos cubanos ao programa Mais Médicos para trabalhar na atenção médica. A Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial, listou os nomes dos médicos cubanos e seus respectivos registros, que serão reincorporados ao programa do Governo Federal. O …