O Facebook comunicou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de usuários para a página da Justiça Eleitoral na internet. A medida também valerá para o Instagram. A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do …

Os municípios de Camacan, Mascote, Pau Brasil e Santa Luzia estão proibidos de ter aglomerações, determinou a Justiça Eleitoral. A determinação foi assinada pelo juiz da 133º Zona Eleitoral, Felipe Remonato. Foi estipulada multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento e a decisão inclui os “paredões de som” como eventos que gerem aglomerações. A decisão foi levada para …

O cidadão que precisa tirar a primeira via do título de eleitor e aqueles que desejam solicitar transferência de domicílio eleitoral, mudança para local de votação acessível ou que necessitem realizar algum tipo de alteração no cadastro deverão fazer uso do sistema Título Net até esta quarta-feira (6). Com atendimento presencial suspenso em razão da pandemia do coronavírus, a ferramenta foi …

Nos próximos dias, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional, um projeto de lei Anticrime que prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. …

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações …

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (16) que todas as denúncias sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso. Jungmann e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinaram ontem (terça-feira) uma orientação com diretrizes para mesários e presidentes das seções …