A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite desta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a análise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V. Ao Supremo, a Agência reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam “a exigência da apresentação do relatório técnico de …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tentou prorrogar o prazo para decidir sobre a importação da Sputnik V, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou o pedido da Anvisa nesta segunda (26). Lewandowski estabeleceu, no fim de março, que a Anvisa teria 30 dias para a Anvisa tomar a decisão sobre a autorização de importação …

Com pedidos para uso emergencial e ações no STF para compra direta feitas desde janeiro, a Sputnik V, até o momento, não foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a Anvisa tem até o final de abril para decidir sobre a autorização de importação de doses da …

Cinquenta páginas de conversas entre o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-juiz federal, Sérgio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato, foram incluídas nesta segunda-feira (1º) no processo pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 após acusações de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, em abril …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou neste domingo (24) que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenha acesso imediato à integra de mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Em dezembro do ano passado, Lewandowski havia autorizado mensagens que tratavam de Lula, mas a defesa do ex-presidente entrou com novo despacho assinado nesta sexta-feira …

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fez com que um grupo privado interrompesse as tentativas de reintegração de posse de uma área reivindicada por tupinambás, próxima de Ilhéus. A determinação do STF é que reintegrações de posse não sejam feitas até a pandemia de Covid-19 acabar e o ministro a cumpriu. A reintegração de posse …