Após conversa com outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (10), o ministro presidente Luiz Fux resolveu antecipar o julgamento da CPI da Pandemia para quarta-feira (14). Inicialmente, o julgamento estava previsto para o plenário virtual, mas com a antecipação, a votação sobre a instalação da ‘CPI da Pandemia’ ocorrerá em sessão plenária, presencial e com transmissão ao …

A votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da prisão ou soltura de André do Rap, marcada para esta quarta-feira (14), teve como resultado a manutenção da prisão do traficante, com os votos de seis dos 10 ministros: Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Após o …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A informação é da Agência Brasil. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, …

Os partidos PSB, PSOL e PT ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, contra regra da legislação eleitoral (artigo 39, parágrafo 7º, da Lei 9.504/1999, acrescentado pela Lei 11.300/2006) que proíbe a realização de showmícios e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas. Os partidos querem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as …