O Senado errou e “deu um passo atrás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que propunha uma nova reforma trabalhista, disse hoje (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a MP não tinha o objetivo de fragilizar as relações trabalhistas, mas sim de estimular a contratação de jovens. “Ninguém está fragilizando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Estamos …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local. O texto passou pelo crivo dos deputados no início da tarde e foi aprovado pelos senadores horas …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado. As alterações afetam a …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quinta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país. A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar …

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31) a medida provisória que estabelece o salário mínimo de R$ 1.100 a partir de 2021. A mudança do valor do salário mínimo atual, R$ 1.045, para o valor do salário mínimo desta sexta-feira (1º) em diante não traz alta real, apenas reposição de perdas com inflação. A equipe …

A Medida Provisória nº 871/2019, editada pelo governo federal, foi aprovada pelo senado na noite desta segunda-feira (3). A medida, chamada de MP Antifraude – por determinar um pente-fino nos benefícios do INSS -, também modifica as regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de …