Ministério da Cultura vai habilitar entidades para recolher direitos autorais
O Ministério da Cultura (MinC) vai concluir, em até 90 dias, a habilitação das entidades profissionais de autores, atores e atrizes que vão atuar no recolhimento de direitos autorais dessas categorias sobre obras audiovisuais. Afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, na tarde desta quarta-feira (20). Esse processo é aguardado desde 2013, quando foi feita uma revisão, pelo Congresso …
