O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nesta quarta-feira (6), nota conjunta em repúdio a votação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 005/21, que, segundo eles, pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça. As …

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento do governo baiano, esteve em Bom Jesus da Lapa, na sexta-feira (6), para participar das solenidades da tradicional Romaria do Bom Jesus, que ocorre há 330 anos. Ao lado do ex-prefeito do município, Eures Ribeiro, Leão lembrou que esteve pela primeira vez no festejo religioso aos 10 anos de idade. O gestor teve …

O jovem Ian Barros Silva, de 19 anos, e seu tio, Bruno Barros da Silva, de 29 anos, foram mortos nesta segunda-feira (26) horas após terem furtado pacotes de carne no Atakadão Atakarejo, em Amaralina. A Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia apuram o caso. O que se sabe até o momento é que Ian e Bruno chegaram …

As academias Self It e Alpha Fitness, de Salvador, foram processadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por dificultarem o cancelamento e suspensão dos planos dos seus clientes. Com o decreto que restringe atividades não essenciais de serem exercidas em Salvador e em diversos municípios da Bahia, as academias foram fechadas. No entanto, muitos clientes não conseguem cancelar seus planos …

O Ministério Público do Rio de Janeiro oficializou o fim do Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc), que investiga a suspeita de rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) da época em que ele era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. A determinação aconteceu nesta quarta-feira (3) com uma resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio de …

Fraude na fila de prioridades da vacinação contra a Covid-19 e contratação irregular de dez médicos são duas fraudes apontadas pelo Ministério Público Estadual do Amazonas que motivaram o pedido de prisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária municipal de Saúde de Manaus, Shadia Fraxe. O MP do Amazonas também pediu o afastamento do prefeito e …

Um grupo do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que acompanha o enfrentamento na pandemia recebeu 74 denúncias de pessoas suspeitas de furarem a fila da vacinação contra a Covid-19 no estado. O grupo do MP-BA, chamado “GT Coronavírus”, informou que os dados são de até a noite desta terça-feira (26) e que entre os “fura-fila”, que estão em 46 municípios …

Irregularidades que envolvem, por exemplo, pessoas não negras concorrendo em cotas para negros em provas e concursos pela Bahia, aumentaram de um ano para cá. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as denúncias de irregularidades em cotas raciais este ano foram 250% maiores do que no ano passado. Em 2020, foram 35 casos, enquanto em 2019, 25. O Ministério …

Após resultado de pregão de compras de queijos e panetones feitas pela Prefeitura de Cachoeira, que foi divulgado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (17), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito pense melhor nos gastos. O valor das compras chegou a R$ 538.930,00 e o MP-BA alegou que a recomendação para todos os municípios é …

O Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT) comprou 400 celulares avaliados no valor de 2,2 milhões de reais para procuradores e promotores do estado. A aquisição foi realizada através de licitação e prevê a compra de aparelhos de última geração, como iPhone 11, Galaxy Note 20 e Galaxy S10.  Em nota, o MP explicou que os notebooks que estavam sendo …

O Ministério Público do Rio de Janeiro descobriu que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) omitiu R$ 90 mil da Receita Federal, revelou reportagem do Estado de S. Paulo neste sábado (21). O dinheiro é fruto de investimentos no mercado de ações entre os anos de 2007 e 2009. O patrimônio de Flávio tem sido analisado como parte das investigações sobre …

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, nesta quarta-feira (11), o empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro. Apesar de não ser mais integrante do quadro de acionistas do grupo, pesa contra Ricardo Nunes a acusação de se apropriar de R$ 14 milhões de ICMS cobrados de clientes e não repassados ao fisco estadual de Minas Gerais entre 2012 …