O governador Rui Costa (PT) assinou um acordo de cooperação para parcerias comerciais e científicas entre a Bahia e o Estado de Qaraghandy, região central do Cazaquistão. O acordo foi assinado por Zhenis Mahmuduly Kasimbek, chefe do executivo do Estado de Qaraghandy. A assinatura entre os governadores ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), na cidade de Karaganda, capital de Qaraghandy …

A inexistência de um espaço adequado para custódia de advogados na Bahia – a chamada ‘Sala de Estado Maior’ – levou a Justiça baiana a decidir pela prisão domiciliar de José Luiz Meira, acusado de matar a namorada Kezia Stefany Ribeiro, 21 anos, no Rio Vermelho. O juiz Horácio Moraes Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atendeu ao …

O programa Agente da Educação está com inscrições abertas para o processo seletivo que vai preencher 390 vagas de estágio em Pedagogia – desse total, 39 vagas serão destinadas para pessoas com deficiência (PCD). O edital 01/2021 foi publicado na edição de segunda-feira (18) do Diário Oficial do Município (DOM), e pode ser consultado ao clicar aqui. As vagas são …

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (19), em dois turnos e duas sessões consecutivas (presencial e virtual), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2022. Com o voto contrário da bancada de oposição, o PL nº 24.179/2021, de autoria do Executivo, começou a ser discutido na sessão do dia 5, …

Com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais. Com …

Em coletiva de imprensa para a divulgação do ‘Salvador no Grau’ – programa da Prefeitura que visa uma série de reformas na capital baiana, o prefeito Bruno Reis (DEM), reafirmou nesta segunda-feira (18), a proibição de paredões em Salvador, em qualquer que seja o bairro. “Se alguém solicitar alvará para colocar paredão em uma praça ou em qualquer via pública, …

Aprovada em comissão especial há dois meses, o projeto de reforma administrativa ainda não entrou na pauta do plenário da Câmara. Enquanto isso não acontece, as entidades de servidores, centrais sindicais e políticos seguem acompanhando a tramitação e se mobilizando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32. Desde a apresentação do projeto, há mais de um ano, oposição, …

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (15) a redução do intervalo da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca de 12 semanas para oito semanas. Com isso, fica a cargo dos municípios o ajuste dos calendários de segunda dose a partir da disponibilidade do imunizante. Segundo a pasta, foram enviadas doses para concluir o ciclo vacinal de todas as vacinas ofertadas …

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 13, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser analisada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto aprovado obriga estados a especificar a alíquota para cada produto por …

O Impostômetro, medidor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que contabiliza a carga tributária paga pelos brasileiros, registrou na noite desta quarta-feira, 13, a marca de R$ 2 trilhões. Esse é o valor que foi pago pelos contribuintes aos governos federal, estaduais e municipais, desde 1º de janeiro de 2021. Em 2020, este mesmo montante foi registrado no dia …

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. O substitutivo do relator, …

Por 71 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. O PL 4.194/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve parecer favorável do senador Veneziano …