O governador da Bahia, Rui Costa (PT), se posicionou contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que nesta semana acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos dos governadores que determinam medidas restritivas para combater a disseminação da Covid-19 na Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Além de chamar Bolsonaro de “aliado do vírus”, …

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no estado da Bahia e no Município de Salvador. …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, para suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, Pecuária …

O governador Rui Costa informou nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos. A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Entretanto, diante do posicionamento …

O governador da Bahia acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o órgão adote as medidas legais cabíveis no caso envolvendo a agressão do cantor Igor Kannário contra a PM. A PGE entrará com uma representação junto ao Ministério Público da Bahia a fim de que este adote, no âmbito de sua competência, ações que entender cabíveis em …

Nesta quinta-feira (21), Salvador receberá grandes nomes nacionais e locais para debater as mudanças e impactos para os servidores públicos, previstos na PEC 06/2019, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária. Promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), o evento pretende reunir sugestões e emendas que serão enviadas para avaliação do Legislativo Federal, como forma de aprimoramento da …

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O …