SAJ e Juazeiro sancionam Estatuto da Igualdade Racial inspirado em PL de Sílvio Humberto
A População Negra, Indígena e LGBTQIA+ dos municípios de Juazeiro e Santo Antônio de Jesus já podem contar com mais um instrumento em combate ao racismo, homofobia e intolerância religiosa. Inspirado no Projeto de Lei Nº 9.451/2019, de relatoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa na capital baiana, …