Fiscalização durante as eleições é regulamentada
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) divulgou normas e procedimentos para orientar o processo de fiscalização durante as eleições. As medidas estão de acordo com a Lei 9.504/1997 e a Resolução TSE 23.611/2019. Os partidos e coligações podem exercer a fiscalização no dia do pleito, nas seções eleitorais, na junta apuradora de votos e no transporte de eleitores. Esse …
