A Fundação Luís Eduardo Magalhães e a Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNPC assinam acordo de cooperação com o objetivo de capacitar gestores dos Consórcios Públicos filiados à RNCP, em temas relacionados ao saneamento básico, em conformidade com o novo Marco legal do Saneamento Básico, Lei nº. 14.026, de 15 de julho de 2020. A assinatura do documento está …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna …