O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 2.541/2021, que versa sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida mantém a suspensão da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas até 31 de dezembro de 2023. O benefício acabaria no fim deste ano. O projeto será enviado para sanção de Bolsonaro. >> Veja também: …

O Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas …

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 …

O Senado Federal emitiu nota pública na última quinta-feira (23) em atenção à presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que usou o Twitter para pedir uma manifestação do Congresso Nacional a respeito de decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determina que Lula tenha assegurado seu direito de ser candidato. Na nota, a Casa reconhece que o Brasil …