Inelegibilidade de Lula é provisória, diz advogado
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas sua inelegibilidade é provisória e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal …
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas sua inelegibilidade é provisória e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal …
Os partidos PSB, PSOL e PT ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, contra regra da legislação eleitoral (artigo 39, parágrafo 7º, da Lei …
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu um tempo a ele para resolver se deixará de ser um dos seus …
O PT marcou para esta segunda-feira (9), a partir das 10h, reunião ampliada do Conselho Político para discutir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. …
O presidente do Tribunal Regional Federal da quarta Região, Thompson Flores, acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, para que ela consiga iluminar a disputa que se iniciou entre …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou por decisão liminar porte de arma a todos os guardas municipais do país, ao suspender parte do Estatuto do …
Ontem (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes determinou o arquivamento do inquérito por corrupção em Furnas, em que o senador Aécio Neves (PSDB) era o investigado. …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, ontem (29), negar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro …
Por 6 votos a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), manter a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como …
Este ano, o eleitor brasileiro vai ver uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está impedida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o …
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira …
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