A Advocacia Geral da União (AGU) questionou, nesta quarta-feira (14), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a LGBTfobia, de 2019. A decisão de junho do ano passado, que teve Celso de Mello como relator, equiparou os crimes contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans aos crimes de racismo até que o Congresso Nacional crie uma legislação sobre …

A votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da prisão ou soltura de André do Rap, marcada para esta quarta-feira (14), teve como resultado a manutenção da prisão do traficante, com os votos de seis dos 10 ministros: Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Após o …

A vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello foi preenchida formalmente. O desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, foi oficializado na manhã desta sexta-feira (2) como novo ministro do STF com publicação no Diário Oficial. Kassio conheceu Bolsonaro através do aliado do presidente, o deputado federal Hélio Lopes, há dois meses. A …

Em prisão domiciliar em apartamento no bairro do Chame-Chame, em Salvador, o ex-ministro de Michel Temer e ex-deputado federal pelo MDB, Geddel Vieira Lima, foi autorizado a sair de casa para fazer exames e consulta médica na próxima segunda-feira (5). A autorização foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que no mês passado já havia levado …

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (22), para jornalistas em Lisboa, que o inquérito que investiga as ameaças graves ao STF, vai continuar, apesar das diversas críticas de colegas. Aberta em 14 de março, pelo presidente da corte, o ministro Dias Toffoli, a investigação apura ofensas de sites aos representantes do Supremo. Dentro do inquérito, …