AGU entra com recurso contra criminalização da LGBTfobia
A Advocacia Geral da União (AGU) questionou, nesta quarta-feira (14), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a LGBTfobia, de 2019. A decisão de junho do ano passado, …
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A votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da prisão ou soltura de André do Rap, marcada para esta quarta-feira (14), teve como resultado a manutenção …
A vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello foi preenchida formalmente. O desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, foi oficializado na manhã …
Em prisão domiciliar em apartamento no bairro do Chame-Chame, em Salvador, o ex-ministro de Michel Temer e ex-deputado federal pelo MDB, Geddel Vieira Lima, foi autorizado a sair de casa …
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (22), para jornalistas em Lisboa, que o inquérito que investiga as ameaças graves ao STF, vai continuar, apesar das …
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