O Tribunal de Contas do Município de Salvador (TCM) julgou, nesta terça-feira (20), um relatório de auditoria que aponta fraudes em quatro convênios celebrados entre a Prefeitura de Salvador e a ONG Fundação Pierre Bourdieu, em 2011 e 2012. A análise do relatório fez o TCM decidir que o ex-prefeito da capital baiana na ocasião, João Henrique Barradas Carneiro, e …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (05), as contas da Prefeitura de Jequié, da responsabilidade de Luiz Sérgio Suzarte Almeida (Sérgio da Gameleira), relativas ao exercício de 2017. Segundo o relator, conselheiro José Alfredo Dias, houve descumprimentos reiterados dos princípios e normas atinentes a licitação pública. Sérgio foi multado em R$10 mil pelas irregularidades constatadas …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu, na sessão da última terça-feira (14), sobre a nova instrução que permite a exclusão de cálculo de gastos com pessoal – para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal -, por parte dos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. Por 4 votos a 2 o parecer …