Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o PT a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada e divulgar fake news em uma publicação nas redes sociais que relaciona o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A Justiça já havia também determinado que o partido retirasse a publicação, feita no Instagram. …

Por causa do feriado do Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos, comemorado nesta quarta-feira (11/8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que terá o expediente suspenso. De acordo com o TRE-BA, o atendimento realizado pelos cartórios e também por meio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) fica interrompido até a quinta-feira (12/8), quando …

Com as eleições se aproximando, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou um passo a passo (clique aqui) para votar e se proteger da Covid-19. A série de medidas tomada pela Justiça Eleitoral visa minimizar o contato entre mesários e eleitores, evitando a disseminação do novo coronavírus. O uso de máscara no local de votação será obrigatório, assim como …

Na última sexta-feira (13), a Justiça eleitoral começou a preparar, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador, as 4.773 urnas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições municipais. Na manhã deste sábado (14), aproximadamente 67 carros fizeram o transporte dos equipamentos para as 19 zonas eleitorais da capital. Os veículos saíram …

O Desembargador Jathay Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anunciou, nesta terça-feira (10), a proibição de manifestações presenciais de campanha política que gerem qualquer tipo de aglomeração. O anúncio foi feito na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), por meio de uma coletiva de imprensa. De acordo com o desembargador, a medida foi tomada com o …

O cidadão que precisa tirar a primeira via do título de eleitor e aqueles que desejam solicitar transferência de domicílio eleitoral, mudança para local de votação acessível ou que necessitem realizar algum tipo de alteração no cadastro deverão fazer uso do sistema Título Net até esta quarta-feira (6). Com atendimento presencial suspenso em razão da pandemia do coronavírus, a ferramenta foi …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou que 576.251 eleitores baianos tiveram o título de eleitor cancelados na última fase do recadastramento biométrico no estado concluída em 18 de fevereiro deste ano. De acordo com o levantamento feito, mais de 2,1 milhões de atendimentos foram realizados entre maio de 2019 e fevereiro de 2020 pelas zonas eleitorais incluídas no …

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações …

Rui Costa (PT), candidato à reeleição ao Governo da Bahia, registrou na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, a chapa majoritária da coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”. Ao lado de Rui, estavam os pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD). Na ocasião o candidato …

Nas eleições de 2018, quem estiver fora do domicílio eleitoral vai poder se cadastrar para votar em trânsito. Para isto, o eleitor deve se habilitar de hoje (17) até o dia 23 de agosto em um cartório eleitoral, informando o local em que estará na data das eleições. O voto em trânsito pode ocorrer nos dois turnos, nas capitais e …