Com o adiamento das eleições municipais para novembro em todo o país em consequência da pandemia de Covid-19, não só o período de propaganda eleitoral, mas também suas normas, sofrerão alterações. Uma delas, sancionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu que inaugurações de obras públicas municipais não serão permitidas a partir de 15 de agosto com a participação do gestor …

Para saber como é a rotina diária de um governador, a estudante Ana Beatriz Oliveira, eleita ‘governadora mirim’ pelo projeto Políticos do Futuro, acompanhou toda a agenda de Rui Costa, nesta sexta-feira (15). “Ela é vencedora de um importante projeto da Justiça Federal, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. É uma menina jovem, de apenas 16 anos, …

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, em sessão no TRE …

Em todo o mundo, 35 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos. O levantamento é do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (c). A lista inclui democracias consolidadas como a da Suíça, do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (em alguns estados). Na América Latina, México e Peru também fazem uso do …

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (16) que todas as denúncias sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso. Jungmann e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinaram ontem (terça-feira) uma orientação com diretrizes para mesários e presidentes das seções …

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir de 2019, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em decisão unânime nesta quinta-feira (4), o deferimento do registro de candidatura da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, ao cargo de senadora pelo estado de Minas Gerais nas eleições deste ano. Os ministros afirmaram que a candidata preenche todas as condições de elegibilidade e não incorre em qualquer causa de inelegibilidade que possa afastá-la …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de …

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder …

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas sua inelegibilidade é provisória e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o que disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado Pereira afirmou …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na prisão na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), ainda não percebeu uma disposição real de PCdoB e PSB em compor uma aliança com o PT no primeiro turno das eleições 2018. A versão é do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que esteve com Lula nesta segunda-feira, 23. “Ele está esperando uma …

Com menos recursos para uma nova campanha eleitoral, 13 dos 35 partidos políticos ainda têm de desembolsar recursos para pagar dívidas de disputas passadas. Ao todo, as legendas registram débitos que chegam a quase R$ 32 milhões. Os dados foram obtidos pelo Estado nas prestações de contas de 2017 enviadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que incluem as …