Com o propósito de criar um projeto que busca desenvolver o turismo sustentável nos imóveis e áreas da União espalhados pelo país estarão de 14 a 16 de abril no município de Cairu representantes do Ministérios do Turismo e o da Economia. A equipe ministerial vai visitar áreas para iniciar um projeto-piloto, que busca desenvolver um modelo de gestão dos …

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin deferiu hoje (17), o pedido do Governo da Bahia de retirada da Força Nacional de Segurança do sul do Estado. Fachin determinou que à União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até quarenta e oito horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela …

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal determinou o prazo de três anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam a titulação de territórios reivindicados por comunidades quilombolas em Maragogipe (BA) – município localizado a 130 km de Salvador. O Incra deverá apresentar, ainda, …