Projeto de lei inclui pessoas em vulnerabilidade social no CadÚnico
Com o intuito de promover a inclusão social de “grupos populacionais com processos conjunturais, históricos e culturais diversos que provocam, estruturalmente, situação e condições de maior vulnerabilidade” deputados federais criaram um projeto de lei (PL) de assistência a pessoas nessas condições. O objetivo do PL 3746/20 é incluir povos indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas que foram submetidas a condições …
