A ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.
O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.
O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas (R$ 1,2 mil).
O texto aprovado pela Câmara é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. Para entrar em vigor, a proposta deve ser aprovada pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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