Para diminuir o uso do PIX em crimes como sequestros, por exemplo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, informou que “em breve” haverá mudanças nas regras dos pagamentos e transferências eletrônicas, entre eles o Pix, o que poderá incluir a limitação de horário de transações.
“Olhamos com cuidado a associação do PIX com a criminalidade. Anunciaremos em breve um conjunto de medidas para PIX ser mais seguro”, afirmou Campos Neto, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Esfera.
Entre as medidas, está o limite de R$ 1 mil para operações digitais com PIX e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas – incluindo MEI – entre as 20h e 6h. A mesma medida valerá para cartão de débito quando utilizado para fazer transferência, com o WhatsApp Pay, por exemplo.
De acordo com o BC, o limite de R$ 1 mil poderá ser modificado pelo cliente. Como padrão, todos que abrirem conta em uma instituição financeira terão este valor estabelecido para operações noturnas inicialmente. Em operações realizadas durante o dia, os limites permanecem os mesmos já liberados para os usuários atualmente.
De acordo com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, não há data definida para o início das novas regras, mas ele afirmou que deve ser nas próximas semanas. “Anunciamos antes para dar tempo para as instituições se adequarem”.
O número de crimes envolvendo transações bancárias no país têm crescido. Em São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, de janeiro a julho deste ano, foram registrados 202 boletins de ocorrência nos quais as vítimas relataram o uso do PIX por parte dos criminosos durante o roubo — aumento de 39,1% em relação ao mesmo período de 2020.
O diretor do Banco Central afirmou que as medidas não devem desincentivar o uso de meios de pagamentos digitais, mas admitiu que elas geram certa inconveniência ao usuário.
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