A partir do próximo domingo (20) até o dia 6 de janeiro de 2021, o expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso devido ao recesso judiciário.
O desembargador Jathay Júnior, presidente do TRE-BA, assinou, nesta sexta-feira (18) o documento que certifica a suspensão das atividades, prevista na Lei 5.010/66 e na Portaria TRE-BA nº 389/2019, que instituem o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral no estado, no ano de 2020.
Apesar do recesso, o cidadão que necessitar das certidões de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e/ou quitação eleitoral poderá acessar o portal e imprimir o documento. Os serviços online oferecidos pela Justiça Eleitoral estão disponíveis no site institucional (clique aqui).
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