A líder indígena Sonia Guajajara e a entidade em que coordena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entraram com queixa-crime por difamação nesta terça-feira (15) contra o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno.
O general Heleno publicou no Twitter, em setembro deste ano, uma acusação sem provas de que Sonia Guajajara e a APIB estão “por trás do site defundbolsonaro.org, cujos objetivos são publicar fake news contra o Brasil: imputar crimes ambientais ao presidente da República; e apoiar campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros”.
A acusação do crime de lesa-pátria fez Sonia e a APIB se pronunciarem imediatamente na ocasião. O processo deve ser distribuído eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente, após ouvir a Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro relator decidirá se será aberto ou não um processo criminal.
A pena para o crime de difamação pode variar de detenção de três meses a um ano e multa. Com informações do UOL.
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