Muitas promessas acompanharam a privatiza\u00e7\u00e3o do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil no final dos anos 90: livre concorr\u00eancia, amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os, barateamento das tarifas, redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e um servi\u00e7o melhor. Quem era contra sustentava que o fim do monop\u00f3lio estatal n\u00e3o podia ser confundido com a entrega do setor para empresas privadas.<\/p>\n

Passados 21 anos, dados da Anatel apontam que 2.221 munic\u00edpios brasileiros possuem conex\u00e3o de banda larga fixa limitada (menos de 5 Mbps) e 2.345 n\u00e3o possuem rede de transporte com fibra \u00f3ptica. S\u00e3o cada vez mais frequentes as reclama\u00e7\u00f5es pelos servi\u00e7os prestados na telefonia, enquanto temos, no Brasil, uma das tarifas mais caras do mundo. Ser\u00e1 mesmo que a venda da Telebr\u00e1s foi o sucesso que tanto se propagandeia no meio liberal?<\/p>\n

Para compartilhar deste assunto, o Caderno de Not\u00edcias est\u00e1 repostando esta entrevista feita pelo Brasil de Fato<\/strong> ao economista Jo\u00e3o Batista Santiago em mar\u00e7o de 2019. Para Santiago, o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e os investimentos p\u00fablicos produziram benef\u00edcios que depois foram apropriados pelas empresas do setor privado, sem grandes retornos para a popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento nacional.<\/p>\n

Brasil de Fato – Qual era a situa\u00e7\u00e3o do setor no Brasil nos anos 90? Por que a privatiza\u00e7\u00e3o interessava \u00e0s empresas que participaram do leil\u00e3o de 1998?<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Batista Santiago<\/strong> –\u00a0Em 1991, pouco antes do impeachment do ex-presidente [atual senador] Fernando Collor (PRN), o Banco Mundial pressionava o governo brasileiro a assinar um acordo de privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es. A privatiza\u00e7\u00e3o ocorreu sete anos depois. Havia ocorrido uma queda nos custos de instala\u00e7\u00e3o, por conta do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico da d\u00e9cada de 80, especialmente com o advento da telem\u00e1tica (combina\u00e7\u00e3o entre telecomunica\u00e7\u00f5es e inform\u00e1tica).<\/em><\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1970, instalar um telefone na casa de uma pessoa, em BH, custava 5 mil d\u00f3lares. Em 1998, passou a custar 20 d\u00f3lares. Os mais velhos devem lembrar que, em determinada \u00e9poca, as pessoas deixaram de comprar telefone, passaram a alugar. Depois, at\u00e9 a tarifa b\u00e1sica desapareceu e as pessoas s\u00f3 pagavam por chamada.<\/em><\/p>\n

Ora, a diminui\u00e7\u00e3o de custos aconteceu pelos investimentos que foram feitos no Brasil nos anos anteriores. O sistema Telebr\u00e1s era altamente eficiente. Depois das quatro grandes gigantescas dos Estados Unidos, era uma das melhores empresas do mundo. Em 1998, a Telebr\u00e1s deu mais lucro que a Coca-Cola internacional. Tinha problemas? Sim. No Rio de Janeiro, a Telerj era fraca, pois o regime militar abandonou o estado em termos de investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

O sistema Telebr\u00e1s tinha empresas muito lucrativas, especialmente Telemig, Telesp e Teleparan\u00e1, algumas menores no Nordeste, que tamb\u00e9m davam lucro. N\u00e3o podemos esquecer a Embratel, que foi a primeira empresa criada para liga\u00e7\u00f5es internacionais e longas dist\u00e2ncias, com grandes radiotransmissores.<\/em><\/p>\n

A Telebr\u00e1s deu em 1998 um lucro de 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e foi vendida por 19 bi. Estamos falando de empresas que davam muito lucro, por terem uma gest\u00e3o muito fiscalizada pelo Tribunal de Contas, que pagavam muitos impostos e muitos dividendos para a Uni\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Eu trabalhava no setor de estudos de viabilidade econ\u00f4mica de projetos. Como estatal, o estudo de viabilidade partia de rentabilidade de 12% ao ano. Ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, eles s\u00f3 aprovavam projetos com rentabilidade acima de 24% ao ano. Como voc\u00ea tem uma rentabilidade de 24% em Santana do Garambel, em Lagoa Dourada, em Raposos? Ent\u00e3o, a empresa muda o foco, de quem pensava que tinha um d\u00e9ficit de acompanhamento, com necessidade de alguma forma de subs\u00eddio cruzado para expans\u00e3o, para uma empresa cujo foco exclusivo \u00e9 o lucro.<\/em><\/p>\n

T\u00ednhamos uma empresa altamente lucrativa, com desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional para constru\u00e7\u00e3o de fibra \u00f3tica, centrais telef\u00f4nicas digitais e investimento social. Quem come\u00e7ou a arrebentar esse centro de pesquisas para o desenvolvimento das telecomunica\u00e7\u00f5es foi o governo Collor, em 1991.<\/em><\/p>\n

Ent\u00e3o, houve retirada de investimentos para viabilizar as privatiza\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

O que houve, na verdade, foi redu\u00e7\u00e3o de custos, especialmente trabalhistas, terceiriza\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, com contrata\u00e7\u00e3o de empreiteiras, planos de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria e incentivada, por um lado, e muitos investimentos, embarcando tecnologia, aumento de investimentos p\u00fablicos, para depois privatizar a pre\u00e7o de banana. Arrumaram a casa, deixando-a cada vez mais eficiente para vender. Na Lei Geral de Comunica\u00e7\u00f5es, em 1997, havia um plano com metas para a telefonia fixa cumprir, de oito a dez anos. A Telebr\u00e1s j\u00e1 tinha feito, em alguns lugares, entre 60% e 80% dos investimentos em digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Na privatiza\u00e7\u00e3o, venderam por 19 bi e liberaram empr\u00e9stimos de 11 bi pelo BNDES, para financiar as empresas. E o ex-ministro Pedro Malan, depois da privatiza\u00e7\u00e3o, tomou medidas para permitir que as empresas descontassem o \u00e1gio (diferen\u00e7a entre o valor total das a\u00e7\u00f5es e o valor patrimonial) em impostos devidos \u00e0 Uni\u00e3o. O governo pegou 11 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e os devolveu pelo BNDES, al\u00e9m do \u00e1gio. Ent\u00e3o, n\u00e3o entrou nada para o pa\u00eds na privatiza\u00e7\u00e3o da quinta melhor empresa do mundo no setor.<\/em><\/p>\n

E as empresas privadas que hoje dominam o setor no Brasil? Elas dependem de recursos p\u00fablicos?<\/strong><\/p>\n

De financiamento, sim. Recentemente, a Oi estava quebrando e o governo estava prevendo liberar outro empr\u00e9stimo gigantesco para a Andrade Gutierrez, que foi quem acabou ficando com o controle acion\u00e1rio da Oi.<\/em><\/p>\n

A telecomunica\u00e7\u00e3o fixa entrou em processo de decad\u00eancia, pois, hoje, depende-se muito mais da internet. A NET \u00e9 da Globo. A Telemig j\u00e1 tinha passado seus pr\u00f3prios cabos para competir com a NET, s\u00f3 que, na \u00e9poca, foi baixado um decreto proibindo as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es locais de criarem suas pr\u00f3prias empresas de transmiss\u00e3o de dados e TV a cabo. Tudo isso para impedir uma empresa estatal que tinha grande efici\u00eancia de competir no mercado com as privadas \u2013 e eu duvido que as privadas conseguissem fazer frente a ela.<\/em><\/p>\n

Os defensores das privatiza\u00e7\u00f5es alegam que o acesso \u00e0 telefonia no Brasil foi ampliado. Ficou mais r\u00e1pido e barato adquirir uma linha. Isso \u00e9, de fato, consequ\u00eancia das privatiza\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de ser privado ou estatal, foi a tecnologia. Isso gra\u00e7as ao que aconteceu na d\u00e9cada de 80, com o desenvolvimento da telem\u00e1tica, dos softwares, dos novos hardwares, a tecnologia digital, causando uma mudan\u00e7a total no sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es. Bom, se t\u00ednhamos capacidade de investimento, capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a tecnologia chegou de maneira muito mais barata, passou a ser poss\u00edvel atender de forma muito melhor.<\/em><\/p>\n

Na d\u00e9cada de 90, foram feitos investimentos para que a empresa chegasse onde ela chegou, com o Estado deixando de investir em habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, hospitais e com endividamento, a fim de criar redes com milhares de quil\u00f4metros de fios e r\u00e1dios, interligando esta\u00e7\u00f5es, centrais telef\u00f4nicas nas cidades. A telefonia celular n\u00e3o teve um plano. Os governos estaduais, para levar as antenas para o interior, tiveram que gastar recursos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n

Havia nos celulares a quest\u00e3o da transfer\u00eancia de tecnologia e produ\u00e7\u00e3o no Brasil de telefones. Hoje, o Brasil \u00e9 um grande montador, mas n\u00e3o tem pesquisa em desenvolvimento de tecnologia. O Brasil \u00e9 um grande importador de tudo.<\/em><\/p>\n

E o que a privatiza\u00e7\u00e3o da Telebr\u00e1s mudou na vida dos trabalhadores do setor? E na economia brasileira?<\/strong><\/p>\n

A empresa sai da d\u00e9cada de 1980 com 7 mil trabalhadores diretos para chegar aos anos 2000 com cerca de 1,5 mil trabalhadores diretos, mais 5 mil indiretos, terceirizados ou quarteirizados.<\/em><\/p>\n

Em 1999, um ano ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, houve um inc\u00eandio na Pra\u00e7a Milton Campos, em BH. Eles j\u00e1 haviam demitido os trabalhadores diretos. Acionaram um rapaz que n\u00e3o conhecia o tipo de chama desses inc\u00eandios em centrais digitais. Ele entrou na esta\u00e7\u00e3o, fechou a porta, n\u00e3o conseguiu enxergar o fogo e morreu queimado.<\/em><\/p>\n

Houve precariza\u00e7\u00e3o do trabalho nos postes. Os trabalhadores da Telef\u00f3nica, que comprou a Telesp, subiam no poste e as pessoas jogavam pedras neles. Eram trabalhadores sem qualifica\u00e7\u00e3o profissional e, quando iam ligar um telefone, desligavam os outros.<\/em><\/p>\n

Quando o ex-presidente Itamar Franco (PMDB) entregou o governo federal para Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a carga tribut\u00e1ria no Brasil era de 25% do PIB. Quando este entregou para Lula (PT), era 36%. Por\u00e9m, o endividamento do Estado brasileiro saltou. Com todas as privatiza\u00e7\u00f5es feitas com a desculpa de diminuir a d\u00edvida p\u00fablica, o endividamento s\u00f3 aumentou. S\u00f3 diminuiu no governo Lula, quando o PIB passou a crescer mais do que a d\u00edvida.<\/em><\/p>\n

Como voc\u00ea avalia a regula\u00e7\u00e3o do setor pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)?<\/strong><\/p>\n

Esse modelo partiu da Su\u00e9cia e a experi\u00eancia foi para outros pa\u00edses. Aqui no Brasil, ele n\u00e3o funcionou. A rela\u00e7\u00e3o que se tem entre empresas privadas e o Estado brasileiro \u00e9 muito forte. No livro de presen\u00e7a da Anatel, quem mais entrava para visitar os diretores e conselheiros eram empresas, muito mais do que clientes das empresas. Para voc\u00ea fazer uma reclama\u00e7\u00e3o e isso dar resultado, \u00e9 p\u00e9ssimo.<\/em><\/p>\n

Nos primeiros anos, n\u00e3o foram feitos concursos p\u00fablicos para fiscaliza\u00e7\u00e3o. Quem fiscalizava eram engenheiros eletricistas contratados pela ag\u00eancia. Eles chegavam a uma empresa com a carteira da Anatel para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se o cara multasse a empresa, o que acontecia com o nome dele no mercado? E o cara n\u00e3o tinha estabilidade nenhuma, quando acabasse o contrato dele na ag\u00eancia, onde ele iria trabalhar?\u00a0Empresas criavam listas sujas com nomes das pessoas e essas pessoas eram constrangidas, ao fazerem fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Criaram o conselho de clientes. Na \u00e9poca FHC, o presidente do conselho de clientes, nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica, era dono de uma empresa que prestava servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para o governo. Ent\u00e3o, estava tudo dominado.<\/em><\/p>\n

A ideia da regula\u00e7\u00e3o parte de uma teoria da neutralidade, supondo que se pode distribuir bem estar, n\u00e3o deixando que o poder das empresas fa\u00e7a o pre\u00e7o subir demais ou a qualidade cair. Ora, a qualidade das fixas caiu violentamente e, na telefonia celular, o Brasil tem uma das tarifas mais caras do mundo e \u00e1reas de abrang\u00eancia repletas de falhas.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o houve por parte da Anatel nenhuma meta para esse setor. Quando eu trabalhei na Telemig, em 1998, o setor de tecnologia da empresa j\u00e1 previa o fim do telefone fixo dentro das casas. Hoje, quase ningu\u00e9m tem telefone fixo em casa. As pessoas falam mais pelo WhatsApp do que pelo telefone fixo.<\/em><\/p>\n

O avan\u00e7o tecnol\u00f3gico que veio de fora n\u00e3o foi apropriado pelas empresas que exploram telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, o servi\u00e7o \u00e9 de p\u00e9ssima qualidade. Embora n\u00f3s tenhamos 225 milh\u00f5es de chips ativos, isso n\u00e3o quer dizer que tenhamos uma \u00e1rea de abrang\u00eancia razo\u00e1vel. Ande com o celular falando dentro do metr\u00f4, do \u00f4nibus. H\u00e1 v\u00e1rios buracos. Se isso acontece, \u00e9 porque n\u00e3o houve o investimento necess\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

Postado originalmente no site Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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